quinta-feira, 4 de agosto de 2011

UM HOMEM, UMA ESPOSA, UMA AMANTE

Visitando a “Varanda de Ipioca”, do amigo Arnoldo Chagas, como sempre faço, me chamou a atenção um excelente artigo (Um Fato em Foco), assinado pelo Arnoldo que faço questão de reproduzir aqui no meu blog, com a devida autorização do amigo:  

                               
                                                          UM HOMEM,UMA ESPOSA, UMA AMANTE
                                
As recentes e espetaculosas decisões dos nossos tribunais superiores devem ser motivo de reflexão para o cidadão brasileiro.
É evidente que a nossa legislação não está acompanhando a alucinante transformação do comportamento social.
Principalmente nas relações afetivas.
A culpa desse descompasso é do Poder Legislativo ou de quem elege os seus componentes?
Após a polêmica e ainda efervescente decisão sobre as relações homossexuais, o site jurídico Espaço Vital divulga a decisão monocrática que concede, à amante, direito sucessório igual ao da esposa.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco deverá dividir a pensão por morte de um servidor em três partes: um terço para a esposa; um terço para a amante; e um terço para as filhas. Na decisão, o juiz José de Carvalho Araújo, da 19ª Vara Federal de Recife, reconheceu "a união estável do homem com as duas, já que ele mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes". 
O entendimento do magistrado destoa da jurisprudência do STJ, que não admite - assim como a própria legislação brasileira - a união estável entre mais de duas pessoas.
Com a morte do companheiro, a amante ingressou com a ação para receber a pensão. Conforme a sentença, "negar o pedido seria injusto com a companheira, que viveu por tantos anos com o homem, estabelecendo um padrão mútuo de relacionamento por muitos anos, muitas vezes originando filhos e filhas, numa troca mútua de afeto e amor”. As informações são do site Última Instância.
O julgado compara que "a história seria outra se o homem fosse casado, mas mantivesse apenas um caso". O juiz pontua que "o homem teve filhos com as duas mulheres e, de acordo com a autora, eles conviveram por 18 anos; além disso, o homem era responsável pelo sustento da mulher, tendo morrido, inclusive, na casa dela".
Pelos depoimentos prestados por testemunhas, "resta muito claro que o falecido convivia com a autora e com a litisconsorte ao mesmo tempo, de forma que não há como negar que ambas fazem jus à pensão por morte” - conclui a sentença. Cabe recurso de apelação ao TRF da 5ª Região.
Será que teremos, em curto prazo, a legitimação da bigamia?
                                   

Um comentário:

  1. Meu caro Romulo
    Obrigado pela publicação do artigo e pelas suas, para mim honrosas, visitas à nossa "Varanda"
    Um fraterno abraço
    Arnoldo

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